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SUBITEM
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ALÍQUOTA
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12.05 - Parques de diversões, centros de lazer e congêneres.
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2% (dois por cento)
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12.06 - Boates, taxi-dancing e congêneres.
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12.07 - Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
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12.09 - Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não.
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12.10 - Corridas e competições de animais.
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12.11 - Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.
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12.12 - Execução de música.
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12.13 - Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
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12.14 - Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo.
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12.15 - Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres.
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12.16 - Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza, intelectual ou congêneres.
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12.17 - Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.
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